São partes nestes TERMOS, na qualidade de LICENCIANTE, a empresa BLACK PEARL AGÊNCIA DIGITAL LTDA - EPP, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Acaiaca, nº 372, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.087.918/0001-69, e na qualidade de LICENCIADA, o adquirente dos presentes TERMOS devidamente identificado na documentação comercial (proposta comercial, pedido, fatura e recibo) que acompanha a aquisição destes TERMOS.
Estes TERMOS devem ser lidos com atenção antes da PLATAFORMA ser utilizada. A utilização da PLATAFORMA, mesmo que parcial ou a título de teste, indica que a LICENCIADA está ciente dos TERMOS DE USO, concordando com os mesmos. Em caso de discordância dos termos aqui apresentados, a utilização da PLATAFORMA deve ser imediatamente interrompida. Estes TERMOS se encontram disponíveis no endereço de internet https://www.youllfloat.com.br/termos-de-uso.
Estes TERMOS representam a prova de USO DA PLATAFORMA e deve ser tratado como propriedade valiosa.
A PLATAFORMA objeto destes TERMOS, pode ser tratada também pela denominação de programa de computador, programa, software, sistema ou site.
A LICENCIANTE, proprietária dos direitos da PLATAFORMA objeto deste contrato, neste ato e pela melhor forma de direito, outorga a LICENCIADA uma LICENÇA DE USO, em caráter não exclusivo e não transferível, para utilização na forma de código objeto, da PLATAFORMA, objeto destes TERMOS, disponibilizada a LICENCIADA para que o utilize via internet, respeitando os termos constantes deste contrato.
A aceitação deste CONTRATO se concretiza na ocasião da utilização, mesmo que parcial ou a título de teste da PLATAFORMA, feita eletronicamente através da internet ou através de pedido direto à LICENCIANTE ou a uma de suas representantes.
Ao aderir o plano a LICENCIADA irá receber e-mails contendo informações pertinentes a PLATAFORMA e a assinatura contratada.
A LICENCIADA é integralmente responsável pelas informações inseridas na PLATAFORMA, pelo cadastramento e senha de utilização. A LICENCIANTE ou suas REPRESENTANTES, em hipótese alguma serão responsáveis pelo conteúdo (informações, senhas, backups, cópias de informações e etc) da PLATAFORMA, não sendo, portanto, estas informações revisadas em momento algum. A responsabilidade pelas informações da PLATAFORMA é sempre de cada LICENCIADA.
A LICENCIANTE, pode a qualquer tempo, suspender o uso da PLATAFORMA se esta estiver desrespeitando as regras de conteúdo aqui estabelecidas ou as normas legais em vigor, sem qualquer devolução de quantias pagas pela LICENCIADA.
Sendo desrespeitada qualquer regra aqui estabelecida ou sendo verificada ilegalidade, a LICENCIANTE se reserva do direito de bloquear o uso da PLATAFORMA além de suspender o direito da mesma LICENCIADA de adquirir uma nova assinatura da PLATAFORMA da LICENCIANTE.
Em caso de não pagamento dos valores referentes a assinatura da PLATAFORMA, fica a LICENCIADA sujeita a interrupção temporária da utilização da PLATAFORMA até a liquidação total das faturas pendentes dos serviços prestados pela LICENCIANTE.
REGRAS PARA PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO
As seguintes regras devem ser obedecidas pela LICENCIADA, visando respeito moral e social, bem como o bom e perfeito funcionamento da PLATAFORMA sendo expressamente proibida a inclusão dos seguintes conteúdos:
Em nenhuma hipótese a LICENCIADA terá acesso ao código fonte da PLATAFORMA, por este se tratar de propriedade intelectual da LICENCIANTE.
O Suporte Técnico fornecido a LICENCIADA limita-se a esclarecimentos sobre o funcionamento da PLATAFORMA e sua operação, assim sendo, pressupõe-se o mínimo de conhecimento do uso do computador por parte do(s) usuário(s), o que inclui o uso do computador e suas funções, o uso do sistema operacional sob o qual o sistema irá trabalhar, seu navegador de internet devidamente atualizado e do assunto que a PLATAFORMA se propõe a resolver. Pressupõe-se também uma configuração adequada do computador no que se refere à utilização da PLATAFORMA e o bom estado de funcionamento deste computador.
O Suporte Técnico limita-se ao atendimento aos clientes, não estando incluídos neste serviço ligações telefônicas, que correm sempre por conta da LICENCIADA.
O Suporte Técnico da LICENCIANTE garante atendimento gratuito a LICENCIADA que possui a assinatura da PLATAFORMA, resumidamente, nos seguintes itens:
O Suporte técnico fornecido pela LICENCIANTE não abrange a conexão com a internet, rede interna e computadores da LICENCIADA.
O prazo para utilização da PLATAFORMA é definido por tempo indeterminado, ou seja, a LICENCIADA pode utilizar a PLATAFORMA pelo tempo que desejar, devendo durante o tempo que estiver utilizando a PLATAFORMA se manter adimplente com o pagamento.
A LICENCIADA pode rescindir este contrato a qualquer momento. Em nenhuma hipótese serão devolvidos quaisquer valores pagos.
A LICENCIANTE pode rescindir este contrato no caso do não cumprimento pela LICENCIADA de suas obrigações contratuais.
Fica estabelecido também que a LICENCIANTE empregará sempre seus melhores esforços na manutenção e na evolução tecnológica da PLATAFORMA. Em hipótese alguma a LICENCIANTE será responsável por lucros cessantes, indenizações de qualquer espécie, danos comerciais, especiais, acidentais, conseqüenciais ou outros diretos ou indiretos.
A utilização da PLATAFORMA fica sujeita também as limitações oferecidas em cada plano de assinatura.
A LICENCIANTE se reserva do direito de modificar este contrato de acordo com sua necessidade, com intuito de preservar sua propriedade intelectual e o bom funcionamento de todo o sistema.
Fica eleito, desde já, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro Central da Comarca da Cidade de São Paulo - SP, para dirimir toda e qualquer dúvida ou pendência oriunda deste contrato.